Projeto: |
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PL 395 19/08/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-395/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0395-2014 |
Promovente: |
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Coronel Camilo |
Ementa: |
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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AGUA / AGUA POTAVEL / ALTERACAO / ATIVIDADE FISICA / BEBEDOURO / CICLISTA / CICLOVIA / CRIACAO / DISTANCIA / EQUIPAMENTOS / INSTALACAO / LEI 14.266/2007 / PERCURSO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0874-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/08/2014 | Encaminhado em 20/08/2014 | PESQUISA | Recebido em 20/08/2014 | Encaminhado em 05/09/2014 | CCJ | Recebido em 05/09/2014 | Encaminhado em 29/05/2015 | SGP21 | Recebido em 29/05/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | ARQUIVO | Recebido em 02/07/2015 | |
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Encerramento: |
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02/07/2015. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |